Turma de Licenciatura Plena em Geografia EAD 2013- Uniube

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Geografia Uniube EAD 2013

terça-feira, 13 de setembro de 2011

RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL

Historiadores afirmam que, por volta do ano 1548, teve início o desembarque dos escravos negros no Brasil. Trazidos da África pelos navios negreiros, os escravos suportavam toda sorte de violência e privação. A violência cultural se deu posteriormente pela imposição de costumes ocidentais, catecismo jesuíta, idioma português, tudo em detrimento da cultura própria do povo negro, seus costumes, dialetos, sua maneira de ser e de pensar, suas crenças religiosas, etc.
A Lei Áurea, promulgada séculos após, em 13 de maio de 1888, não propôs qualquer indenização aos negros em razão dos danos físicos e morais a eles infligidos. Tampouco os negros foram levados de volta para a África, a fim de se reintegrarem com seus antepassados. A libertação dos escravos, da maneira como foi feita, impôs aos negros a condição do mais completo abandono. Os ex-escravos tiveram de se reorganizar sozinhos. Ainda hoje é visível o resultado de séculos de escravidão e posterior abandono imposto àquele povo.

Em 2003, quando se comemoraram os 115 anos da abolição da escravatura no Brasil, a discriminação racial contra os negros continua se manifestando em todos os segmentos sociais do país. Novas e diferentes formas de exploração humana foram adotadas ao longo dos séculos. Inúmeras pesquisas demonstram a situação de inferioridade econômica e social dos negros em relação aos brancos. Já foi evidenciado, por exemplo, que afro-descendentes – cerca de 73 milhões no país – raramente ocupam cargos de chefia ou recebem salários iguais ou melhores que seus colegas brancos em cargos e circunstâncias semelhantes. Na universidade, o negro é presença rara. Há uma falsa democracia racial no Brasil, o que põe por terra o discurso do país segundo o qual as diferenças raciais convivem em perfeita harmonia. Entre nós, a condição do negro sempre esteve associada à miséria e à criminalidade.
A própria expressão “negro” em referência a uma determinada etnia, expõe uma generalização que reflete o descaso histórico pela cultura de um povo. Da mesma forma como distinguimos os brancos em subgrupos étnicos (latinos, eslavos, germânicos, etc.) deveríamos nos referir aos nagôs, bantos, fulas, etc, em alusão às diferentes origens étnico-lingüísticas dos afro-descendentes. Nem mesmo os países africanos (Moçambique, Congo, Angola, Togo, Cabo Verde, etc.) de onde se originaram os negros brasileiros, são lembrados na cultura nacional.
A história do negro lamentavelmente não é estudada nas escolas, e com isso a Lei 10.639 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de temas sobre a cultura afro-brasileira, não vem sendo cumprida no país.
As religiões de origem africana como o Candomblé e a Umbanda também são freqüentemente discriminadas no Brasil. Em uma pesquisa realizada pelo Centro de Direitos Humanos “Antonio dos Três Reis” em Apucarana (PR), constatou-se que 65% dos entrevistados – em um rol de 100 indivíduos – associaram às palavras Candomblé e Umbanda, idéias como: malandragem, desonestidade, miséria e subcultura; apenas 35% dos entrevistados assinalaram valores como erudição, honestidade e riqueza associados às práticas religiosas de origem africana.
A pesquisadora Lídia Cunha, estudiosa da questão racial na Universidade Federal de Pernambuco, afirma que “quando se perde o contato com seus antepassados e se é bombardeado diariamente com notícias negativas sobre eles e seu continente, a tendência é negar suas origens e acabar se afastando”. Em razão dessa cultura racista, muitos negros se autodenominam pardos quando questionados a respeito de cor ou raça, como comprova o último recenseamento do IBGE. Somos a segunda maior população afro-descendente do planeta e isso parece ignorado pelo governo e por toda a sociedade.
Nesse contexto racista, o hábito de raspar o cabelo, adotado por um número crescente de homens de origem negra, muitos deles bem sucedidos economicamente, pode estar refletindo uma tendência a negar a raça à qual pertencem. O cabelo encarapinhado é próprio da raça negra discriminada pelo racismo e associada à pobreza. A condição de negro se faz visível em razão de caracteres fenotípicos próprios da raça. Alterar a própria fisionomia é, em alguns casos, o reflexo da baixa auto-estima dos negros, fruto do racismo que impera na sociedade em que vivem. O caso do astro norte-americano Michael Jackson parece ser o melhor exemplo disso.
“O racismo explica em parte por que a elite brasileira é esmagadoramente branca”, diz Melissa Nobles pesquisadora americana da questão racial no Brasil e nos Estados Unidos.
A história nos revela que a capoeira, prática desportiva trazida pelos escravos negros, também sempre foi alvo de discriminação. Sabe-se que, de 1890 a 1937, a prática da capoeira constituía crime previsto pelo Código Penal. Quem fosse pego brincando capoeira poderia pegar de dois meses a três anos de prisão. Em 1937, o então presidente Getúlio Vargas assinou um decreto descriminalizando a referida luta.
Atualmente a Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceitos de raça e de cor. A iniciativa da lei é válida e necessária, porém pouco alterou a realidade do negro na esfera social brasileira. Há uma cultura racista implícita nas relações sociais do país. Isso vem representando uma barreira severa diante de quase tudo o que é feito para superar o preconceito. O maior exemplo está no esforço do governo em estabelecer cotas para negros nas universidades públicas. A idéia contém suas imperfeições, todavia deve ser discutida por representar algo de concreto feito em benefício de uma classe historicamente excluída.
O Brasil possui, como dissemos, uma das maiores populações negras do mundo – cerca de 45% dos habitantes são negros ou afro-descendentes, segundo dados do IBGE. Ainda assim, apenas 1% deles freqüentam o ensino superior. O acesso privilegiado de negros a universidades públicas está esbarrando em forte resistência dentro e fora das academias.
O professor Jairo Pacheco, da Universidade Estadual de Londrina, em artigo publicado pelo jornal Terra Vermelha, afirmou que “a negação a discutir formas inovadoras de promoção de inclusão social via acesso ao ensino superior significa aferrar-se ao argumento meritocrático de acesso dos mais capazes, sem questionar as condições objetivas de oferta de condições equânimes para que as ‘capacidades’ se desenvolvam em todos os segmentos da sociedade”.
A maior prova da exclusão e da invisibilidade do negro no Brasil está, entretanto, nos meios de comunicação, sobretudo no publicitário. Um estudo realizado pelo produtor de TV Joel Zito Araújo, sobre a participação de atores e atrizes negros em novelas das redes de TV Globo e Tupi entre 1964 e 1997, concluiu que 71 fizeram papéis de empregadas domésticas, 66 foram escravos, apenas um foi médico e dois atuaram como engenheiros.
Em uma pesquisa que realizamos junto à Universidade Norte do Paraná, foi constatado que, nos reclames publicitários veiculados diretamente em rótulos de mercadorias comercializadas em supermercados, não é possível encontrar imagens, fotografias ou gravuras de pessoas negras ou afro-descendentes. Em embalagens de leite em pó, achocolatados, xampu, sabonetes, creme dental, amaciante de roupas, fraldas, etc., o comum é aparecerem pessoas de pele clara. Onde estão os negros? Lamentavelmente não há no Brasil uma lei ou regulamentação que determine cotas de negros em publicidade.
Na pesquisa mencionada, foram catalogadas mercadorias de circulação nacional vendidas em diferentes supermercados da região norte do Paraná, e que apresentavam, no rótulo da embalagem, imagem de pessoas. Em seguida relacionou-se quantos e quais eram os produtos que traziam imagens de pessoas brancas e (ou) negras nos seus respectivos rótulos. Constatou-se que pessoas de cor negra aparecem, isoladamente, apenas em produtos dirigidos a afro-descendentes. A presença do negro foi constatada ainda quando a mercadoria trazia no rótulo imagens de pessoas de diferentes etnias em conjunto: negro, branco, eslavo, amarelo, etc. Em 100% dos rótulos das mercadorias sem referência à etnia, aparecem imagens de pessoas brancas, exclusivamente.
Considerando que o Brasil possui uma das maiores populações negras do mundo – 45% de habitantes negros ou afro-descendentes – a conclusão da pesquisa traduz a exclusão étnica e denuncia o preconceito racial.
Para concluir, lembremo-nos das palavras do líder Nelson Mandela no dia de sua posse como primeiro presidente negro eleito na África do Sul: “Devemos construir uma sociedade na qual todos, negros e brancos, poderão andar de cabeça erguida, certos de seu inalienável direito à dignidade humana”. Que assim seja também no Brasil.

Referências
ALMEIDA, F. B. Teoria geral dos direitos humanos. Porto Alegre: Sérgio
Fabris, 1996.
AZEVEDO, Thales de. Democracia racial. Petrópolis: Vozes, 1975.
BENTO, M.A. Psicologia social do racismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
GIORDANI, Mário Curtis. História da África. Petrópolis: Vozes, 1985.
GUIMARÃES, A. S. Classes, raças e democracia. São Paulo: Ed. 34, 2002
KENSKI, R. Vencendo na raça. Super Interessante. São Paulo, ed.187, p.42-50, abr. 2003.
VALLOIS, Henri. As raças humanas. São Paulo: Difusão Européia, 1954.
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