Turma de Licenciatura Plena em Geografia EAD 2013- Uniube

Turma de Licenciatura Plena em Geografia EAD 2013- Uniube
Geografia Uniube EAD 2013

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Quem é o dono da água?

Já há muito tempo se sabe de brigas entre vizinhos, dentro de algumas comunidades e até mesmo entre povos pelo direito de uso da água e também pelo direito a um pedaço de mar que possibilite navegação, comercialização de produtos, movimentação, etc.
A existência de uma nascente de rio num terreno particular supostamente poderia indicar que, por extensão, a água pudesse ser também propriedade do dono da terra. Mas não é bem assim. Aliás, não é mesmo assim. E isso não acontece apenas com a água doce ou dos rios. Pedaços de praias são apropriados indevidamente por uns, em detrimento do direto de todos, de usufruir do litoral de sua cidade, bairro e país. Em alguns casos, chega-se ao cúmulo de serem cerceadas as passagens, o que impede que cidadãos comuns possam usufruir a paisagem ou tomarem um banho refrescante, como todos os outros, independentemente de credo, classe social, renda ou etnia; de poderem usufruir esse espaço como um recurso natural que também lhes pertence. Mas a disputa pelo acesso e uso da água não é um privilégio brasileiro.
E a água do planeta, afinal, tem dono? Não, a lei brasileira reconhece a água como um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e, ainda, um bem de domínio público.
O Canal de Suez, com 163km de extensão liga o porto Egípcio de Port-Said, no Mar Mediterrâneo, a Suez, no Mar Vermelho. Sua construção facilitou muito o fluxo marítimo das embarcações da Europa para a Ásia, sem precisar contornar a África pelo Cabo da Boa Esperança, como era feito até então. No entanto, a disputa por sua propriedade e pelo direito de uso começou com a sua construção, ainda no século XIX, envolvendo vários países, e durou até o século seguinte, quando, em 1956, o canal foi reintegrado ao Egito, em decorrência de uma forte pressão internacional que exigiu a retirada das tropas de Israel, França e Grã-Bretanha que lá estavam unidas com para tomar o canal de Suez do Egito. (Wikipedia, Enciclopédia Livre)
Não foi sem tempo que, em 8 de janeiro de 1998 foi sancionada no Brasil a Lei 9433, na qual o presidente da República estabelece os balizadores da Política Nacional de Recursos Hídricos, baseados em fundamentos e com objetivos que precisam ser conhecidos por todos.
Esta lei tem como objetivo maior assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Para isso, indica que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e, necessariamente, deverá contar tanto com a participação do Poder Público como dos usuários e das comunidades. Ou seja, todos têm o direito de participar, nas formas previstas na lei, da gestão das águas do planeta e quem a desrespeitar deverá ser punido severamente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário