ANÁLISE DO MERCOSUL

O futuro do Mercosul: diferentes visões

Pode-se dizer que através do Mercosul a Argentina teve grande sucesso em sua expansão comercial, apresentando que esse bloco econômico tem balança superavitária durante grande parte do período de dez anos de Mercosul. Agora mergulhada em uma crise de grandes proporções, faz com que o Brasil direcione a maioria de suas exportações para os Estados Unidos, já com vistas à Alca, e faça do Mercosul um destino secundário.

Sobre a crise Argentina, o professor Raúl Bernal-Meza (2002) analisa:

No caso argentino, a crise não pode ser explicada pelo paradigma “centro- periferia” e a deterioração dos termos de intercâmbio, nem pelo protecionismo do Norte. Embora que essas condições tenham ajudado, nunca foram determinantes, como aconteceu em muitos outros países. Diante desse cenário, qual é o prognóstico? Em primeiro lugar, é preciso compreender que, como conseqüência da implantação do modelo neoliberal mais radical já conhecido na América Latina, cuja expressão “capitalismo selvagem” deve ser aplicada aos períodos dos governos Menem e De la Rúa, a Argentina ficou à beira da anarquia. Muitos analistas falam sobre uma eventual guerra civil se as políticas de Duhalde fracassarem. Não creio que exista uma guerra civil, simplesmente pelo fato de não existirem dois modelos opostos de Estado e sociedade que se contraponham na sociedade argentina, mas é evidente que um novo modelo de desenvolvimento nacional deve ser discutido neste país. É nesse contexto que a integração do Mercosul deve encontrar seu novo destino.

E quanto aos chamados “sócios menores” diante da crise argentina e das decisões unilaterais adotadas pelos “sócios maiores”? Bem, já há ameaças do Paraguai em adotar medidas alfandegárias unilaterais visando enfrentar os efeitos das decisões argentinas e brasileiras. Também o Uruguai advertiu sobre as medidas argentinas, a credibilidade externa do bloco e a estabilidade das economias regionais.

Para melhor compreender os modelos de integração, vejamos como a revista “O Economista” (2003), em sua seção “blocos econômicos”, relata a classificação dos tipos de processos de integração:

Os processos de integração classificam-se em diversos tipos, segundo o grau de profundidade dos vínculos que se criam entre os países envolvidos. Temos primeiro a chamada Zona de Preferência Tarifária, que assegura níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem à Zona. Um segundo modelo é a Zona de Livre Comércio, que consiste na eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre o comércio entre dois ou mais países. Em terceiro há a União Aduaneira, que é a ZLC dotada também de uma Tarifa Externa Comum, ou seja, um único conjunto de tarifas para as importações provenientes de países não-pertencentes ao bloco. O quarto tipo de integração é o Mercado Comum, e que circulam livremente não só bens, mas também serviços e os fatores de produção – capitais e mão-de-obra. O Mercado Comum pressupõe ainda a coordenação de políticas macroeconômicas.

Sendo assim, observamos que o Mercosul é, desde 1º de janeiro de 1995, uma União Aduaneira. Ou melhor, podemos considerá-lo um projeto de construção de um Mercado Comum que se encontra na fase de União Aduaneira. Seus objetivos são: a eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias no comércio entre os países membros, a adoção de uma TEC, a coordenação de políticas microeconômicas, o livre comércio de serviços e a livre circulação de mão-de-obra e capitais.

O professor Alcides Costa Vaz analisa os últimos acontecimentos no plano das medidas adotadas externa e internamente por Brasil e Argentina:

Nesse sentido, observa-se haver um significativo descompasso entre as agendas doméstica e externa do Mercosul, bem como entre essas agendas e o objetivo formal do Tratado de Assunção: a livre movimentação de bens, serviços, capital e mão-de-obra dentro da região. Esse descompasso se acentua ainda mais quando, devido a demandas setoriais e desequilíbrios macro e/ou microeconômicos, os governos recorrem a medidas unilaterais, gerando ou exacerbando conflitos que, além de contaminarem as percepções internas e externas sobre o bloco, terminam revelando também fragilidades institucionais, como exemplificam a crise desencadeada com a desvalorização da moeda brasileira, as sucessivas disputas comerciais que se seguiram e a decisão recente do governo argentino de unilateralmente alterar a tarifa de importação para bens de capital e bens de consumo finais, perfurando ainda mais (mesmo que em regime temporário) a tarifa externa comum.

Já o professor Raul Bernal-Meza (2002) demonstra otimismo quanto ao futuro do Mercado Comum do Cone Sul. Ele crê inclusive que o bloco pode avançar para um ponto em que seja irreversível sua trajetória:

Apesar das dificuldades atuais [...], o Mercosul não parece estar ameaçado politicamente por nenhuma catástrofe irreversível, nem por nenhuma dificuldade intransponível. Pelo contrário, as iniciativas derivadas dos compromissos de Florianópolis e Assunção e a reiteração do governo argentino no compromisso de negociar a Alca por intermédio do Mercosul, ainda que possam parecer escassas, são elementos que fazem o bloco avançarem direção a um ponto do qual não haja retorno.

A recente oferta feita pela União Européia de iniciar uma rodada de negociações, bloco a bloco, para reduzir as tarifas alfandegárias, incluindo a agricultura, demonstra a dimensão do Mercosul percebida externamente. Essas negociações, que de fato significariam uma revisão da política agrícola comum européia, um claro fator de limitação no aprofundamento das relações comerciais entre ambos os blocos de integração, obriga os sócios sul-americanos a retomar o caminho das estratégias conjuntas e discutir temas que, de outra maneira, projetariam um futuro sine die.

Para o historiador e diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Paulo Vizentini (2003), a Alca é inevitável, mas dentro dela deve ser discutido a criação de um espaço para a inserção do Mercosul:

Num quadro de acirramento dos problemas ligados à globalização, o Mercosul é, cada vez mais, percebido como um bom instrumento para articular-se uma nova modalidade de inserção internacional dos países sul-americanos. Apesar das incertezas que ainda persistem, poucos atores ainda questionam o caráter indispensável do processo. Assim, ao mesmo tempo em que se rediscutem os mecanismos decisórios e as instituições necessárias para um adequado funcionamento do Mercosul, questões como o aprofundamento e a ampliação do mesmo tornam-se estratégicas. Por último, é necessário responder aos desafios da proposta de integração hemisférica representada pela AlcaA, e do lugar do Mercosul dentro dela.

Fonte:
Net História