O espaço Impacto da Pedagógica Moderna faz deste, o segundo artigo de uma série, sobre as TICs na Educação. Antes, porém de expor essas ferramentas, como usá-las e a eficácia no processo de ensino/aprendizagem, é muito importante conhecer a realidade brasileira, as legislações, ás políticas públicas e a acessibilidade que os indivíduos, as escolas, principalmente as escolas públicas, tem ás tecnologias de comunicação e informação.
Rodiney Marcelo, Colunista do Brasil Escola, inicia suas colocações sobre o uso das TICs na educação abordando a Educação á Distância, o que é se torna um bom ponto de partida.
“As mídias surgem como mediatizadoras, assumindo papel de informação e comunicação. O uso das mídias educacionais trabalhadas de forma integrada vem nortear a inserção dos sujeitos envolvidos no cenário atual, sociedade tecnológica, além de que viabiliza o processo de formação na modalidade à distância. O acesso aos meios disponibilizados no espaço de EAD (Ensino á Distância) deve ter como princípio à atuação efetiva do sujeito envolvido no processo de ensino-aprendizagem considerando os recursos tecnológicos utilizados como meio de formação para a construção do conhecimento de um sujeito social, comprometido com o processo, ou seja, protagonista de sua própria caminhada em busca da aprendizagem, dando significado ao conhecimento construído”
Educação à distância (EaD), também chamada de teleducação, como modalidade de ensino que permite que o aluno não esteja fisicamente presente em um ambiente formal de ensino-aprendizagem, assim como, permite também que faça seu autoestudo em tempo distinto.
A interligação (conexão) entre professor e aluno se dá por meio de tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, em especial as hipermídias, mas também pode ser utilizado o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, CD-ROM, o telefone, o fax, o celular, o iPoid, o notebook, entre outras tecnologias semelhantes.
Na expressão ensino à distância a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). O termo educação é preferido por ser mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja plenamente completa.
No Brasil a Educação á Distancia teve seu início a partir de 1939 através do Rádio várias iniciativas em São Paulo e o Rio de Janeiro. Um dos primeiros modelos de teleducação para ensino fundamental e ensino médio (educação supletiva á distância), aconteceu na década de 1970, com a Fundação Roberto Marinho, com aula via satélite e complementadas por kits de materiais impressos. Ficando marcada, assim a segunda geração de EAD no Brasil. Grande parte das Instituições de Ensino Superior brasileiras fez uso de novas tecnologias da comunicação e informação somente a partir de 1990.
Em 1994 começa a expansão da internet no nível universitário, e dois anos depois surge a legislação específica: A Secretaria de Educação a Distância – SEED – Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996, e neste mesmo ano estreou do canal TV Escola e a apresentação do documento-base do “programa Informática na Educação”, na III Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CONSED), lançado oficialmente, em 1997, o Proinfo – Programa Nacional de Informática na Educação – com laboratórios de computadores para as escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico de todo o Brasil. Há ainda Telecurso 2000, o programa de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, o Unirede, que envolve mais de 60 universidades públicas, entre outras iniciativas. TV escola, Telecurso 2000, o programa de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, o Unirede, que envolve mais de 60 universidades, além dos programas do Ministério da Cultura para interligação das bibliotecas públicas municipais e do grande projeto de informatização do acervo da Biblioteca Nacional, que até agora atingiu cerca de 700 mil registros, para um total de 8,5 milhões de peças.
A TV Escola é um canal de televisão brasileiro via satélite, por antena parabólica, com o intuito de promover a capacitação e atualização permanente dos professores do Brasil. Criado em 1995, foi ao ar no ano seguinte. Em 2003 a TV Escola realizou uma das primeiras transmissões de TV digital por IP, através de um projeto experimental denominado TV Escola Digital Interativa (TVEDI).
A TV Escola exibe 24 horas diárias de séries e programas educativos, que estão divididos em cinco faixas temáticas, que recebem os nomes: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Salto para o Futuro e Escola Aberta; bem como três programas de cursos de língua estrangeira: inglês, espanhol, e francês. Todos os programas produzidos pela TV Escola são distribuídos gratuitamente pela internet, mas o mesmo não ocorre com as premiadas séries internacionais que também são exibidas pelo canal, como por exemplo, La Legende des Sciences, de Michel Serres e Robert Pansard-Besson. Dentre elas, pode-se a série Cosmos, de Carl Sagan, a produção francesa Espaçonave Terra, bem como as séries.
A legislação da EaD, no Brasil, em resumo, trata do ensino fundamental e médio, educação para jovens e adultos, educação profissional de nível técnico e superior dispõe que: as bases legais para a modalidade de educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996). A. EDUCAÇÃO BÁSICA na modalidade de Educação a Distância- De acordo com o Art. 30º do Decreto n.º 5.622/05, "As instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamentais e médios a distância, conforme § 4o do art. 32 da Lei no 9.394, de 1996, exclusivamente para:
I - a complementação de aprendizagem; ou
II - em situações emergenciais.
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Á educação fundamental de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico, o Decreto n.º 5.622/05 delegou competência às autoridades integrantes dos sistemas de ensino de que trata o artigo 8º da LDB, para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições Assim, as propostas de cursos nesses níveis deverão ser encaminhadas ao órgão do sistema municipal ou estadual responsável pelo credenciamento de instituições e autorização de cursos (de nível Conselhos Estaduais de Educação) - a menos que se trate de instituição vinculada ao sistema federal de ensino, quando, então, o credenciamento deverá ser feito pelo Ministério da Educação.
Educação Superior e Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância: a oferta de cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico, a instituição interessada deve credenciar-se junto ao Ministério da Educação, solicitando, para isto, a autorização de funcionamento para cada curso que pretenda oferecer. O processo será analisado na Secretaria de Educação Superior, por uma Comissão de Especialistas na área do curso em questão e por especialistas em educação a distância. O Parecer dessa Comissão será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. O trâmite, portanto, é o mesmo aplicável aos cursos presenciais. A qualidade do projeto da instituição será o foco principal da análise. Para orientar a elaboração de um projeto de curso de graduação a distância, a Secretaria de Educação a Distância elaborou o documento Indicadores de qualidade para cursos de graduação a distância, disponível no site do Ministério para consulta. As bases legais são as indicadas no primeiro parágrafo deste texto.
Pós-graduação a distância: a possibilidade de cursos de mestrado, doutorado e especialização a distância foi disciplinada pelo Capítulo V do Decreto n.º 5.622/05 e pela Resolução nº 01, da Câmara de Ensino Superior-CES, do Conselho Nacional de Educação-CNE, em 3 de abril de 2001. os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União e obedecem às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecido no referido Decreto.
No artigo 11, a Resolução nº 1, de 2001, também conforme o disposto no § 1º do art. 80 da Lei nº 9.394/96, de 1996, estabelece que os cursos de pós-graduação lato sensu a distância só poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União.
Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso.
No próximo seguimento se propõe tratar de um Programa do MEC que ganha destaque por sua abrangência, por seus objetivos e pelos resultados, que já foram constados e que estão mais próximo e acessível ás escolas públicas brasileiras: o PROINFO.
PROINFO
Sendo imperativa a criação de políticas públicas para o desenvolvimento tecnológico, da educação e para promover a inclusão digital o Ministério da Educação tem criado vários projetos, dentre eles o PROINFO (1977) (Programa nacional de Informática na educação) idealizado com a finalidade de disseminar as novas tecnologias de Informação e Comunicação nas escolas públicas nacionais, tanto de ensino médio quanto de fundamental, como ferramenta de apoio ao processo ensino-aprendizagem.
O projeto funciona através da articulação da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC, juntamente com o Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.
Tem como objetivos:
· Melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem;
· Possibilitar a criação de uma nova ecologia cognitiva nos ambientes escolares mediante incorporação adequada das novas tecnologias de informação pelas escolas;
· Propiciar uma educação voltada para o desenvolvimento científico e tecnológico;
· Educar para uma cidadania global numa sociedade tecnologicamente desenvolvida.
Como diretrizes para a efetivação da implementação do projeto temos:
· Subordinar a introdução da informática nas escolas e objetivos educacionais estabelecidos pelos setores competentes;
· Promover o desenvolvimento de infra-estrutura de suporte técnico de informática no sistema de ensino público;
· Estimular a interligação de computadores nas escolas públicas para possibilitar a formação de uma ampla rede de comunicações vinculada à educação;
· Fomentar a mudança de cultura no sistema público de ensino fundamental e médio de forma torná-lo apto a preparar cidadãos capazes de interagir numa sociedade cada vez mais desenvolvida tecnologicamente.
O programa proporcionou a distribuição desde 1998, de computadores para diversas escolas públicas e formou professores para que se tornassem multiplicadores do uso de tecnologia nas escolas juntamente com os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), que são unidades descentralizadas que apóiam a informatização das escolas participantes do PROINFO auxiliando na implantação de novas tecnologias, além de fornecer suporte técnico. O projeto também conta com a colaboração técnica do Centro Experimental de Tecnologia Educacional (CETE), que está vinculado ao Ministério da Educação e que tem como objetivo de apoiar o processo de incorporação de novas tecnologias pelas escolas e difundir experiências nesse campo, além de ser o intermediário entre o governo brasileiro e as instituições internacionais que financiam as iniciativas e experimentos relacionados com a tecnologia educacional e a educação à distância.
Além disso, criou um curso de especialização em Informática na Educação para a formação dos multiplicadores para que estes atuem nos NTEs de todo país. Foram selecionados professores com capacitação em informática e educação, que receberam treinamentos para se tornarem professores multiplicadores. Estes professores serão o elo entre o projeto e os professores das escolas envolvidas capacitando-os a atuarem nas salas de aula e buscando novas soluções para o uso das novas tecnologias.
Como metas o PROINFO pretende:
· Atender 7,5 milhões de alunos em 6 mil escolas;
· Implantar 200 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE);
· Capacitar 1 mil professores multiplicadores formados em cursos de pós-graduação lato sensu, realizados em parceria com universidades;
· Capacitar 25 mil professores das escolas para trabalhar com recursos de telemática em sala de aula;
· Formar 6,6 mil técnicos de suporte às escolas e NTEs, especializados em hardware e software;
· Instalar 105 mil computadores: 100 mil destinados às escolas públicas selecionadas e 5 mil nos NTEs.
Algumas metas já foram atingidas e até superadas. Até este ano já foram capacitados cerca de 80 mil profissionais.
Vários projetos educacionais dos Governos foram fracassados por isso cabe pensarmos como o PROINFO terá sucesso.
As diretrizes do PROINFO pautam a avaliação permanente do Programa através da Secretaria de Avaliação e Informação Educacional do MEC – SEDAIE, que analisa os seguintes fatores:
· Repetência e evasão;
· Habilidades de leitura e escrita
· Compreensão de conceitos abstratos
· Facilidade na solução de problemas
· Utilização intensiva de informação de diversas fontes
· Desenvolvimento de habilidades para trabalho em equipe
· Implementação de educação personalizada
· Acesso à tecnologia por alunos de classes sócio-econômicas menos favorecidas
· Desenvolvimento profissional e valorização do professor.
Este Program em se trantando de TICs nas escolas é o que está mais próximo da realidade, principalmente das escolas públicas, e o que poderá ser realizado dentro dos seus objetivos é a meta das próximas pesquisas.
Dizer que o Brasil é um país diversificado devido a sua formação ter recebido influências de várias culturas diferentes, pela sua imensidão cada região brasileira acaba por possuir culturas distintas. Esta diversidade social cultural e econômica, e consequentemente o fato da integração da sociedade brasileira se tornar difícil e cada vez mais acentuada desigualdade, é bater na mesma tecla, e se não depende de cada um de nós educadores resolver o que parece um impasse, que então se faça o melhor com o que se pode fazer na educação com a realidade e peculiaridade de cada região, de cada escola. Permanecer no âmbito das análises e críticas é deixar um tempo precioso passar sem ter feito nada.
Dessa forma a proposta de abordar o uso das TICs na educação será amplo e irrestrito com o propósito de abrir caminhos diversos para que a educação em qualquer canto deste país não fique tão marginalizada e alheia ao que há de mais moderno na pedagogia. E que cada escola, cada educador faça o que sempre fez: o melhor para seu aluno com os recursos de que dispõe, uma vez que o propósito deste espaço não é ser um espaço apenas político, mas um canal de alternativas para o sucesso da educação: educadores e educandos.
Sites Recomendados
Brasil Escola
brasilescola.com/computacao/sociedade-informacao-no-brasil-inclusao-digital-a.htm
Secretaria de Educação a Distância
Tudo em Foco
MEC-E-Proinfo – Tudo sobre MEC e Proinfo
EaD – Ensino Superior –Cursos e Faculdades com estudo á distância
MEC-E-PROINFO
EaD – SENASP
http://www.tudoemfoco.com.br/ead-senasp.html
EaD – UFMS
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